FACULDADE DE DIREITO

Direito Processual / Cidadania, Estado e Globalização

MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Gr. de Pesquisas: Mediação: Fundamentos e desdobramentos.

3ª feira

07:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

Formas de solução de conflito: adjudicadas e consensuais. Contextos de solução dos conflitos: extrajudicial e judicial (pré-processual e endoprocessual). Elementos subjacentes ao conflito e à tomada de decisão.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. BOFF, Leonardo. Ética e moral: a busca dos fundamentos. 2ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004. BOFF, Rubem José. Negociação: técnicas para a obtenção de resultados. Disponível em: https://www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/tgau_MA_26100.pdf DUARTE, Márcia Michele Garcia. “A sanção pedagógica e os aspectos éticos e morais da consensualidade: em busca da efetividade do modelo multiportas”. Revista Eletrônica de Direito Processual. Rio de Janeiro: UERJ, v. 22, 2021, p. 684-709. DUARTE, Márcia Michele Garcia. “O papel social do advogado no primado da mediação e a argumentação participativa”. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Márcia Michele Garcia Duarte, Nuria Belloso Martín. (Org.). Estudos sobre mediação no Brasil e no exterior. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. 1, p. 194-211. FERNANDEZ, Atahualpa; FERNANDEZ, Marly. Neuroética, Direito e Neurociência. Curitiba: Juruá, 2008. FIANI, Ronaldo. Teoria dos Jogos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. GABRIEL, Anderson de Paiva; MOOG, Maria Eduarda. Os Multi-Door Courthouses e Centros de Justiça Comunitária Estadunidenses: experiências que podem ser aproveitadas no Brasil? Disponível para download grátis em: https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-.estudos-sobre-mediacao-no-brasil-e-no-exterior-ebook194.php. GARAPON, Antoine. Bem julgar. Ensaio sobre o ritual judiciário. Tradução Pedro Filipe Henriques. Lisboa: Instituto Piaget, 1997. GÓMEZ, Francisco Gorjón; MONTES, Jazmin Flores; VIDAL, Jose Francisco Campos; ANDROVER, Joan Albert Riera. Análisis Comparado del Proceso de Mediación Familiar entre Nuevo León, México e Illes Balears, España. Disponível para download grátis em: https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-.estudos-sobre-mediacao-no-brasil-e-no-exterior-ebook194.php. HILL, Flávia Pereira. Desjudicialização e Acesso à Justiça Além dos Tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/56701 BADMUS, Isiaka Alani. A Austrália, a Nova Zelândia e a Segurança Regional no Pacífico: reflexões sobre a manutenção da paz nas Ilhas Salomão e Papua Nova Guiné (Bougainville). MARTÍN, Nuria Belloso. Las Dificultades de Replicar la Mediación Humana: inteligencia artificial y mediadores robots. Disponível para download grátis em: https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-estudos-sobre-mediacao-no-brasil-e-no-exterior-ebook193.php. MAUS, Ingeborg. “Judiciário como Superego da Sociedade: O papel da Atividade Jurisprudencial na ‘Sociedade Orfã’”. In Novos Estudos. N. 58. Fundação Carlos Chagas. Nov/2000. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Larissa Clare Pochmann da. A Solução Consensual de Conflitos nos Procedimentos Concentrados: uma perspectiva comparada. Disponível para download grátis em: https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-.estudos-sobre-mediacao-no-brasil-e-no-exterior-ebook194.php. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; PAUMGARTTEN, Michele Pedrosa. A Experiência Ítalo-Brasileira no uso da Mediação em Resposta à Crise do Monopólio Estatal de Solução de Conflitos e a Garantia do Acesso à Justiça. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20829 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; STRÄTZ, Murilo; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. Arbitragem Tributária: perspectivas para o direito brasileiro. Obra: Mediação e Arbitragem na Administração Pública. Volume 2. Disponível em: http://www.esserenelmondo.com/pt/direito-mediacao-e-arbitragem-na-administracao-publica-ebook174.php. ROBALO, Teresa Lancy de Gouveia de Albuquerque e Sousa. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do Direito. Curitiba: juruá, 2012. SILVESTRI, Elisabetta. The Singapore Convention on Mediated Settlement Agreements: a new arrow in the quiver of international mediation? Disponível para download grátis em: https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-.estudos-sobre-mediacao-no-brasil-e-no-exterior-ebook194.php.

Objetivo: A disciplina tem por finalidade imergir os discentes no debate a respeito da eficácia social das formas de solução de conflitos frente às necessidades da sociedade hipercomplexa. Isso porque, o sistema jurídico contemporâneo depara-se com dois grandes desafios: fenômenos da hiperjudicialização e os movimentos de desjudicialização dos conflitos que se mostram incessantes na provocação por mudanças urgentes. São searas de aplicação do direito conjugadas à necessidade de se conferir maior autonomia àqueles que se encontram em situação de conflito latente ou patente. Por meio do conteúdo apresentado, busca-se levar os estudantes em nível de pós-graduação a refletirem sobre tema de evidente complexidade, a fim de serem propostas novas ideias e caminhos seguros para maior efetividade do direito aplicado, bem como de implementação de soluções consensuais, sem prejuízo da construção de políticas preventivas.